Cooperação com ONGs

AÇÃO DOS COMUNS: MOVIMENTO DOS COMUNS PARA AS NAÇÕES UNIDAS

Os Comuns representam a construção de relações sociais de tal maneira que todas as coisas de que necessitamos para reproduzir o nosso sustento sejam compartilhadas de forma justa e administradas de maneira sustentável. Silke Helfrich

O IPS vem trabalhando junto com o Movimento dos Comuns desde 2009, quando Lisinka Ulatowska e James Quilligan sugeriram a cerca de 25 representantes de ONGs a criação conjunta de um projeto junto à ONU visando introduzir uma abordagem baseada em comuns para o desenvolvimento sustentável. Este projeto se tornou a “Commons Action” (Ação dos Comuns) para as Nações Unidas e é representado na ONU pelo Instituto para Síntese Planetária e pela Associação para os Cidadãos do Mundo. Em fins de 2011, algumas ONGs sugeriram que a Ação dos Comuns para as Nações Unidas organizasse um Movimento de Comuns (em inglês, Commons Cluster) que a partir de então se expandiu, incluindo membros de outros Grupos Principais – entre os quais Mulheres, Jovens e Povos Indígenas.

Para obter mais informações sobre o Movimento de Comuns, visite o site, em www.commonsactionfortheunitednations.org, ou veja a documentação abaixo.

No contexto deste projeto, apresentamos uma declaração sobre "Educação para a Administração do Mundo para o Bem de Todos" na sessão substantiva do Conselho Econômico e Social (documento de referência E/2011/NGO/126). Em 2012, os principais representantes do IPS e da Associação para os Cidadãos do Mundo na ONU, Lisinka Ulatowska e Rudolf Schneider, entre outros, participaram da conferência Rio+20, que tratou do desenvolvimento sustentável.

Documentos sobre os Comuns:

• Education for World Stewardship for the Benefit of All (pdf) - árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol
• The All-Win Principle and the Global Commons - inglês
• Atividades dos Comuns (folheto) - árabe, inglês, alemão, português, russo e espanhol
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• Os Comuns: Ferramentas Poderosas para Construir o Futuro que Queremos – e do qual Precisamos (folheto) - inglês, alemão, português e russo
• Measures Post-Rio, a series of documents proposing detailed measures for the implementation of the Commons (somente em inglês)\r\n
  • Examples of the Commons
  • Measures to counter the dangers inherent in a debt-based economy
  • Measures the Commoners are taking to empower both the public and the private sectors
  • Measures to eradicate poverty using a Commons-based approach
  • Measures to finance the shift to a Commons-based economy
  • Measures to shift to a sustainable, Commons-based global economy

NGO ALLIANCE ON GLOBAL CONCERNS - ALIANÇA DE ONGs SOBRE INTERESSES GLOBAIS (ngo-connect.org)

A “NGO ALLIANCE ON GLOBAL CONCERNS AND VALUES” é uma associação participativa sem fins lucrativos que recebe as ONGs com competências especiais e cujo trabalho se relacione a uma ou mais áreas do trabalho das Nações Unidas e que desejem se engajar de maneira mais eficiente por meio do diálogo dinâmico, de consultas e colaborações em questões temáticas e substantivas com outras organizações que atuam com missões similares. Muitas ONGs que contribuem em áreas de atuação das Nações Unidas são credenciadas junto a uma Agência da ONU ou, caso contrário, exercem um trabalho e oferecem contribuições que são de grande valor para as ONGs credenciadas. Em um mundo globalizado, com eficientes tecnologias de comunicação, muitas ONGs hoje oferecem perícias ou colaboram e prestam consultoria junto a Redes de ONGs que se ocupam de questões específicas, como mudanças climáticas, por exemplo. Sob a “Aliança de ONGs” (NGO Alliance), muitas ONGs se reúnem para criar Fóruns que visam colaborar nas questões de interesse global.

O IPS é membro dos seguintes Fóruns de ONGs:

NGO Forum on Environment (FOE) – Fórum de ONGS sobre Questões Ambientais

A humanidade hoje está enfrentando uma série de crises, todas implicando em difíceis escolhas. No entanto, sejam elas relacionadas à economia, ao desenvolvimento, às mudanças climáticas, ao comércio ou a fatores sociais ou culturais, no âmago delas há um denominador comum, o meio ambiente. Por esta razão, é da mais extrema urgência colocar as questões ambientais e afins na pauta das Nações Unidas e desenvolver um programa de sustentabilidade na estrutura das Nações Unidas. O FOE está profundamente envolvido com os problemas ambientais atuais. Integrando a perícia de ONGs e em colaboração com elas, o FOE vem tratando de maneira consistente de muitas questões relacionadas aos direitos humanos e ao desenvolvimento sustentável, com especial atenção à perspectiva ambiental. ONGs, credenciadas ou não, e interessadas em fortalecer e promover uma perspectiva ambiental em todas as áreas do trabalho das Nações Unidas estão convidadas a se unir ao FOE.

Presidente: Vita de Waal (Foundation for Gaia)

NGO Forum on Spirituality and Values (FSV) – Fórum de ONGs sobre Espiritualidade e Valores

O “NGO Forum on Spirituality and Values” (FSV) é uma rede de ONGs inspiradas pelos valores mencionados no preâmbulo da Carta das Nações Unidas e alinhadas com seus objetivos. Reconhece que a espiritualidade e os valores não são exclusivos de nenhuma nação, credo, clã, idioma ou povo, mas que são parte do patrimônio que pertence a cada cultura e a cada membro da família humana. As culturas individualmente e seus valores subjacentes estão para a humanidade como a biodiversidade está para a natureza.

O IPS é um dos fundadores do Fórum de ONGs sobre Espiritualidade e Valores.

Presidente: Vita de Waal (Foundation for Gaia)

DIREITO HUMANO À PAZ

Asociación Española para el Derecho Internacional de los Derechos Humanos (AEDIDH) - Associação Espanhola para o Direito Internacional dos Direitos Humanos, www.aedidh.org

A “Asociación Española para el Derecho Internacional de los Derechos Humanos” (AEDIDH) adotou, em 30 de outubro de 2006, a Declaração de Luarca sobre o Direito Humano à Paz, redigida por uma Comissão de peritos independentes. Foi a culminação de um processo de extensivas consultas no âmbito da sociedade civil espanhola, com o apoio da Agência Catalã para a Cooperação ao Desenvolvimento.

A partir da adoção da Declaração de Luarca, a AEDIDH desenvolveu a sua Campanha Mundial sobre o Direito Humano à Paz, iniciativa de quatro anos, em todas as regiões do mundo, organizando consultas junto à sociedade civil internacional sobre a essência e o âmbito do direito humano à paz. Em 9-10 de dezembro de 2010, a sociedade civil internacional se reuniu em um Congresso Internacional sobre o Direito Humano à Paz em Santiago de Compostela, Espanha, para adotar um texto final da Declaração Universal do Direito Humano à Paz, o qual foi posteriormente submetido ao Conselho de Direitos Humanos, recomendando aos Estados Membros a criação de uma codificação oficial do direito humano à paz. Desde então houve muitas reuniões paralelas no Palácio das Nações em Genebra durante as sessões subsequentes do Conselho de Direitos Humanos. Muitos manifestos conjuntos sobre este tema, escritos e orais, foram apresentados ao Plenário do Conselho.

NGO FORUM FOR HEALTH - FÓRUM DE ONGs PARA A SAÚDE (ngo-forum-health.ch)

O Fórum de ONGs para a Saúde é um consórcio de organizações de saúde, com sede em Genebra, comprometido com a promoção de direitos humanos e assistência de qualidade em saúde global. Teve origem na Conferência de Alma-Ata de 1978 sobre Cuidados Primários de Saúde.

Este Fórum parte de uma abordagem com base em direitos para fazer da saúde para todos uma realidade, com enfoque em redes de comunicação, troca de informações e suporte ativo. Oferece uma plataforma para ação conjunta, lobby e criação de campanhas, além de fornecer informações sobre desenvolvimentos e oportunidades relevantes para fins de interação por meio de seu website, comunicados e um boletim.

CONFERENCE OF NGOs IN CONSULTATIVE RELATIONSHIP WITH THE UNITED NATIONS - CONFERÊNCIA DE ONGs COM RELAÇÃO CONSULTATIVA COM AS NAÇÕES UNIDAS - (ngocongo.org)

A visão da CoNGO () é ser a principal plataforma e o principal suporte para a sociedade civil representada por uma comunidade global de ONGs informadas, dotadas de autonomia e comprometidas que participem integralmente da tomada de decisões e programas da ONU que visem um mundo melhor, um mundo de justiça econômica e social.

O IPS participa das reuniões dos seguintes Comitês Substantivos de ONGs da CoNGO:

Comitê de ONGs sobre a Condição da Mulher
Presidente: Nyaradzai Gumbonzvanda (ngocsw at hotmail.com)

Sub-Comitê de ONGs sobre Liberdade de Religião e Crença
Presidente: Diane Ala’i (bic em geneva.bic.org)

Grupo de Trabalho de ONGs sobre Educação e Aprendizado de Direitos Humanos
Presidente: Kazunari Fujii (giungv at bluewin.ch)
Co-Presidente Claire de Lavernette (cdlavernette at oidel.org)